Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciaram, em 15 de outubro de 2026, um guia sobre usos da inteligência artificial na infância e na adolescência. A publicação foi elaborada com cooperação da Unesco.
Segundo o comunicado oficial, o material aborda IA em brinquedos conectados, aplicativos que simulam companhia, sistemas de recomendação e ferramentas que geram ou alteram conteúdo.
As orientações são dirigidas a familiares, crianças, adolescentes e equipes escolares. Entre os temas estão proteção de dados, vínculos emocionais com sistemas automatizados e avaliação crítica de conteúdos sintéticos, incluindo deepfakes.
Trata-se de orientação prática. O anúncio apresenta recomendações para apoiar o uso seguro dessas ferramentas.
Fonte primária: Ministério da Justiça e Segurança Pública, comunicado de 15/10/2026, com acesso ao guia.